A psicopatologia em geral e a psiquiatria forense em especial têm dedicado, há tempo, uma enorme preocupação com o quadro conhecido por Psicopatia (ou Sociopatia, Transtorno Dissocial, Transtorno Sociopático, etc).
Trata-se de um terreno difícil e cauteloso, este que engloba as pessoas que não se enquadram nas doenças mentais já bem delineadas e com características bastante específicas, a despeito de se situarem à margem da normalidade psico-emocional ou, no mínimo, comportamental. As implicações forenses desses casos reivindicam da psiquiatria estudos exaustivos, notadamente sobre o grupo de entidades entendidas como Transtornos da Personalidade.
O enorme interesse que o psicopata tem despertado atualmente se deve, em parte, ao desenvolvimento das pesquisas sobre as bases neurobiológicas do funcionamento do cérebro em geral e, particularmente, da personalidade. Em outra parte, deve-se também ao enorme potencial de destrutividade de alguns psicopatas, quando ou se tiverem acesso aos instrumentos que a tecnologia e a ciência disponibilizam.
Estudar o potencial da destrutividade humana é bastante interessante e poderá esclarecer certos pontos em comum entre grandes manifestações de destrutividade, como são as guerras, os genocídios, torturas, o terrorismo e, talvez, manifestações incomuns da personalidade humana, baseadas na psicopatologia, na psicologia e nas neurociências.
Lorenz e outros etólogos consideram a agressividade organizada uma aquisição evolutiva que aparece na espécie humana há uns 40.000 anos. Em sentido social, a agressividade organizada nasceu da necessidade de uma arma de sobrevivência mais eficaz. Nascia assim uma forma especializada de agressão comunitária e organizada, um entusiasmo que agrega o grupo contra um inimigo comum.
Uma de suas expressões seria a “paranóia de guerra”, que afeta e afetou populações inteiras. Atualmente pode ser representada também por grupos étnicos, religiosos ou políticos que se unem através de uma conduta agressiva em função de alguma ameaça comum a todos integrantes do grupo (ameaça real ou acreditada).
Devido à falta de um consenso definitivo, esse assunto tem despertado um virulento combate de opiniões entre os mais diversos autores ao longo do tempo. Igualmente variadas também são as posturas diante desses casos que resvalam na ética e na psicopatologia simultaneamente. As dificuldades vão desde a conceituação do problema, até as questões psicopatológicas de diagnóstico e tratamento. Como seria de se esperar, também na área forense as discordâncias são contundentes.
A evolução dos conceitos sobre a Personalidade Psicopática transcorreu, durante mais de um século, oscilando entre a bipolaridade orgânica-psicológica, passando à transitar também sobre as tendências sociais e parece ter aportado, finalmente, numa idéia bio-psico-social que, senão a mais verdadeira, ao menos se mostrou a mais sensata (veja artigo Personalidade Criminosa, uma revisão das dúvidas sobre esse tema).
Historia do conceitoO conceito de Psicopata, Personalidade Psicopática e, mais recentemente, Sociopata é um tema que vem preocupando a psiquiatria, a justiça, a antropologia, a sociologia e a filosofia desde a antigüidade. Evidentemente essa preocupação contínua e perene existe porque sempre houve personalidades anormais como parte da população geral.
Psicopatas são pessoas cujo tipo de conduta chama fortemente a atenção e que não se podem qualificar de loucos nem de débeis; elas estão num campo intermediário. São indivíduos que se separam do grosso da população em termos de comportamento, conduta moral e ética. Vejamos a opinião dos vários autores sobre a Personalidade Psicopática ao longo da história.
Cardamo
Uma das primeiras descrições registradas pela medicina sobre algum comportamento que pudesse se identificar à idéia de Personalidade Psicopática foi a de Girolano Cardamo (1501-1596), um professor de medicina da Universidade de Pavia. O filho de Cardamo foi decapitado por ter envenenado sua mulher (mãe do réu) com raízes venenosas. Neste relato, Cardamo fala em "improbidade", quadro que não alcançava a insanidade total porque as pessoas que disso padeciam mantinham a aptidão para dirigir sua vontade.
Pablo Zacchia (1584-1654), considerado por alguns como fundador da Psiquiatria Médico Legal, descreve, em Questões Médico Legais, as mais notáveis concepções que logo dariam significação às "psicopatias" e aos "transtornos de personalidade".
PinelEm 1801, Philippe Pinel publica seu Tratado médico filosófico sobre a alienação mental e fala de pessoas que têm todas as características da mania, mas que carecem do delírio. Temos que entender que Pinel chamava de mania aos estados de furor persistentes e comportamento florido, distinto do conceito atual de mania (Berrios, 1993).
Dizia, no tratado, que se admirava de ver muitos loucos que, em nenhum momento, apresentavam prejuízo algum do entendimento, e que estavam sempre dominados por uma espécie de furor instintivo, como se o único dano fosse em suas faculdades instintivas. A falta de educação, uma educação mal dirigida ou traços perversos e indômitos naturais, podem ser as causas desta espécie de alteração (Pinel, 1988).
Prichard
Prichard, tanto quanto Pinel, lutavam contra a idéia do filósofo Locke, o qual dizia não poder existir mania sem delírio, ou seja, mania sem prejuízo do intelecto. Portanto, nessa época, os juizes não declaravam insanos nenhuma pessoa que não tivesse um comprometimento intelectual manifesto (normalmente através do delírio). Pinel e Pricharde tratavam de impor o conceito, segundo o qual, existiam insanidades sem comprometimento intelectual, mas possivelmente com prejuízo afetivo e volitivo (da vontade). Tal posição acabava por sugerir que essas três funções mentais, o intelecto, afetividade, e a vontade, poderiam adoecer independentemente.
Foi em 1835 que James Cowles Prichard publica sua obra Treatise on insanity and other disorders affecting the mind, a qual falava da Insanidade Moral. A partir dessa obra, o historiador G. Berrios (1993) discute o conceito da Insanidade Moral como o equivalente ao nosso atual conceito de psicopatia.
MorelMorel, em 1857, parte do religioso para elaborar sua teoria da degeneração. O ser humano tinha sido criado segundo um tipo primitivo perfeito e, todo desvio desse tipo perfeito, seria uma degeneração. A essência do tipo primitivo e, portanto, da natureza humana, é a contínua supremacia ou dominação do moral sobre o físico. Para Morel, o corpo não é mais que "o instrumento da inteligência".
A doença mental inverteria esta hierarquia e converteria o humano “em besta”. Uma doença mental não é mais que a expressão sintomática das relações anormais que se estabelecem entre a inteligência e seu instrumento doente, o corpo.
A degeneração de um indivíduo se transmite e se agrava ao longo das gerações, até chegar à decadência completa (Bercherie, 1986). Alguns autores posteriores, como é o caso de Valentím Magnam, suprimiram o elemento religioso das idéias de Morel e acentuaram os aspectos neurobiológicos. Estes conceitos afirmavam a ideologia da hereditariedade e da predisposição em varias teorias sobre as doenças mentais.