domingo, 27 de novembro de 2011

O ADOLESCENTE INFRATOR E A CONDUTA INSTITUCIONAL SOB A LUTA PELA RESSOCIALIZAÇÃO



O mundo contemporâneo tem-se nos mostrado cada vez mais de uma forma exacerbada, segregadora e sem soluções concretas. A violência que percorre a sociedade atinge todos os dias um número maior de pessoas e, infelizmente, acreditamos muitas vezes estar longe de uma explicação para tantos acontecimentos trágicos. Vivemos em uma zona de conflito onde a combinação de desemprego, falta de esperança, exclusão étnico-sócio-cultural, corrupção, abuso de poder e desrespeito aos direitos do cidadão tem nos afetado terrivelmente. 

Muitos estão se perdendo com isso, tornando-se um nada diante de uma sociedade doente e desgastada e, a duras penas, temos que admitir que crianças e jovens estão entre os mais atingidos neste quadro lastimável. O número de adolescentes em conflito com a lei está se tornando cada vez maior. Para aliviar a tensão os “responsáveis” ficam jogando a culpa de um para o outro. Doce ilusão! A culpa é de todos.

Como reconhecimento desta responsabilidade, temos ai, desde 1990 a Lei 8.069, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe no seu bojo o CONANDA e o SINASE. São três poderosas ferramentas que estão nos trazendo a urgência de se resgatar o direito a infância e juventude e irão nos instruir, a partir de agora, em como tratá-los de forma mais humana e com mais seriedade.

Em 1988 uma mobilização social veio reivindicar uma melhoria na qualidade de vida e no reconhecimento dos direitos humanos. Durante este tempo muita coisa melhorou, admite-se. Podemos assinalar que houve uma preocupação maior com a infância, a ingressão na escola, a diminuição da desnutrição e mortalidade infantil, enfim, muitos problemas estão sendo lapidados até hoje, mas a insatisfação que ainda persiste diante de uma Constituição que deveria defender e aplicar suas leis está no fato de que esta, oferece um serviço de má qualidade ao cidadão.  De 1980 a 2004, por exemplo, a taxa de mortalidade caiu, melhorando a esperança de vida mas, este dado torna-se insignificante quando, de 1980 a 2004 a mortalidade juvenil sobe de 128 para 130 em 100.000.

Não convém aqui trazermos como referência os vários défctis da Constituição, mas traremos um assunto que muito nos interessa: o adolescente.

Ao falarmos nestes adolescentes, que hora possuem a sua liberdade e hora estão sob medidas sócio-educativas por atos infracionais, percebemos que são, na sua maioria, meninos pobres, negros, fora da escola, moram nas ruas, não tem família, “marginais”, enfim, são retratos desta ineficácia das nossas leis e serviços públicos. São estes que estão freqüentando cada vez mais as delegacias, penitenciárias, unidades do sistema sócio-educativo e, quando não, o cemitério. Grande parte das mortes de adolescentes é devido a acidentes e assassinatos. Grande parte dos casos de privação de liberdade é devido a homicídios, assaltos, estupros, tráfico de drogas. 

Mesmo com o apoio do ECA, SINASE e  CONANDA percebemos que os jovens estão ocupando cada vez mais os dados estatísticos, de maneira negativa e, infelizmente pouco tem-se feito para que este quadro mude. De certa forma, ao procurarmos uma resposta “convincente” para estes problemas, fazemos alguns questionamentos: O que é ser adolescente? Por que estes adolescentes têm estas atitudes hostis? Muitas vezes eles voltam das instituições piores do que já eram e pouquíssimas vezes conseguem uma recuperação e ressocialização. Neste caso, o que as instituições tem feito ou não, para que isto aconteça? Qual a parte de responsabilidade atribuída à sociedade? E à família? Onde se encontram os problemas e os vínculos familiares no crescimento, no comportamento e na conduta destes adolescentes?

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