A Psicologia realiza hoje, dia 28 de setembro de 2011, a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. A vistoria está acontecendo simultaneamente em 22 estados e no Distrito Federal, exceto Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.
O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.
A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.
Ao longo do dia, serão divulgadas informações sobre o andamento e resultado das inspeções realizadas.
Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado durante o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.
Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH – a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intitulada Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007. Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.
Histórico
O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos tem recebido denúncias de maus tratos em clínicas e hospitais psiquiátricos e de tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Na segunda-feira (26), o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, entregou à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, Margarida Pressburger, documento que reúne todas as denúncias.
A inspeção é coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
Fonte: CFP
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